Consórcio Público Meio Oeste é o único de Santa Catarina que licencia empreendimentos e atividades de impacto ambiental local
Consórcio Público Meio Oeste é o único de Santa Catarina que licencia empreendimentos e atividades de impacto ambiental local
Na tarde da última quinta-feira,05, foi realizada na Ammoc capacitação com agentes públicos para repasse de informações referentes ao processo de licenciamento e fiscalização ambiental. O público alvo foi de secretários de agricultura e meio ambiente, recepcionista de Prefeituras, chefes de gabinete e técnicos municipais de meio ambiente. A capacitação foi ministrada por Elton Magrinelli gerente de Meio Ambiente e Rudinei Silveira de Moraes, e assistente técnico do Consórcio Público Multifinalitário Meio Oeste, respectivamente. Também presente a diretora executiva do Consórcio Marize Coletti.
Conforme Magrinelli a capacitação teve por objetivo explicar aos agentes a legislação que foi aprovada e está vigente nos municípios desde a política municipal de Meio Ambiente, a taxa de prestação de serviços ambientais, até os Conselhos Municipais de meio Ambiente entre outros. “Também repassamos informações sobre o sistema online que é gerenciado pelo Consórcio que recebe desde o protocolo de pedido de licença, tramitação dos autos e emissão de licenças”. Outro tema do curso foi demostrar aos participantes o status da Gerência de Meio Ambiente do Consórcio. Conforme Magrinelli hoje 11 municípios que fazem parte da Ammoc estão habilitados para licenciamento de atividades de impacto local, e outros dois estão em processo de aprovação para entrada no sistema, fechando assim os 13 municípios que integram a Associação e o Consórcio. O gerente ambiental explica que 90% das licenças solicitadas pelos municípios são de impacto local, o que significa que é restrito ao território do município e cita como exemplos: Loteamentos, postos de combustível, estabelecimentos comercias e industriais, poços artesianos, atividades de suinocultura e avicultura, entre outros. Marize Coletti, diretora executiva do Consórcio destacou que esta é a primeira de várias capacitações. “Esta é mais uma ação do Consórcio em prol dos municípios, trazendo benefícios para as pequenas cidades, pois nosso Consórcio nasceu com esta finalidade, de ser um braço forte de apoio aos nossos municípios, e isso justifica o fato de que o nosso Consórcio Público é o primeiro e único de Santa Catarina que licencia os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local “. Fonte: Joce Pereira