Na sessão da última segunda-feira (14), atendendo convite do vereador Ronaldo da Rosa (PSDB), o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde, João Marqueze, ocupou a Tribuna para prestar informações sobre o consórcio.

João iniciou afirmando que estava ali naquele momento como funcionário do Consórcio e não como vereador, atendendo convite para esclarecer a polêmica gerada em torno do consórcio intermunicipal de saúde, como os boatos de que seria fechado. Ele informou que o imóvel, doado em 1997 para a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Ammoc), foi destinado para a implantação do Consórcio de Saúde, que funciona no segundo andar da Secretaria de Saúde de Herval. Após vários anos sob a coordenação da Ammoc o Consórcio passou a ser administrado por uma associação “sem fins lucrativos de defesa e caráter social”, conforme a definição do próprio órgão. Ainda segundo Marqueze, o Consórcio não recebe nenhum recurso público, seja do Estado ou municípios e se mantem somente com os recursos das consultas e exames. A presença do secretário executivo do Consórcio na Casa, se deve ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2017 do Executivo, encaminhado à Câmara, que visa reverter ao patrimônio do município o imóvel doado para a Ammoc. A justificativa da Prefeitura é que a Associação não cumpriu com a finalidade para qual o espaço foi doado, destacando no projeto que: “Conforme é de conhecimento público, os atendimentos, embora com preço aquém dos praticados no mercado, são particulares e os valores são destinados aos profissionais que lá exercem suas atividades”. O município alega ainda que precisa do espaço para abrigar setores da área de saúde e que hoje precisa pagar aluguel para tais. “A permanecer tal situação, o ente municipal dispensar valores para pagamento de aluguel possuindo imóvel próprio, o município de Herval d´Oeste está incorrendo em ato de improbidade administrativa”. Descreve a justificativa. A diretoria do Consórcio alega que os atendimentos prestados diminuem as filas do SUS. João informou que as atividades do Consórcio serão prejudicadas caso outro espaço tenha que ser alugado para suas atividades, o que pode até mesmo inviabilizar a continuidade dos trabalhos. “ Em 2016 foram realizados 18.946 atendimentos especializados. Sendo que o município mais beneficiado é justamente Herval d´Oeste, com 3.662 atendimentos, aproximadamente 20% do total do que foi realizado somente no ano que passou”. Outro dado é que dos 3.662 pacientes, 3.414 deles pagaram sua consulta, não precisando passar pelas filas da saúde de Herval, “trazendo uma economia a saúde do município de aproximadamente R$ 500 mil reais em 2016”, esclareceu João. Entre as especialidades mais procuradas em 2016 foram efetuadas: 2.319 procedimentos em ortopedia, 1.582 em cardiologia e 1.333 em oftalmologia. “O SUS não consegue atender a todos e a população não tem condições sociais de pagar uma consulta médica que chega a custar até R$ 600,00, sendo que o Consórcio acolhe todos esses pacientes desassistidos, com valores de consultas que ficam até abaixo da metade do total”, revela o Consórcio. Somente neste ano já foram realizados aproximadamente 10 mil atendimentos. Atendem no Consórcio 27 profissionais médicos em 16 especialidades. João destacou ainda que caso o Projeto passe pela câmara e o imóvel seja devolvido ao município um importante serviço será perdido, o que com certeza fará aumentar as filas de espera por especialidades em todos os municípios da região que hoje são atendidos pelo consórcio. “Se o município alega economia com aluguel para requerer a devolução do imóvel, terá recursos para bancar os quase 500 mil anuais que hoje são economizados com os pacientes que buscam o Consórcio”? Indagado pelos vereadores se o Consórcio teria como pagar aluguem em dinheiro ou em troca de consultas e exames o secretário executivo afirmou que sim. “É só uma questão de conversar”, João também informou que a parti de agora toda e qualquer conversa deverá ser mantida com a diretoria e assessoria jurídica do Consórcio, que ele não irá mais se pronunciar”. O presidente do Legislativo, Vanderlei Antunes da Silva, disse que irá falar com o prefeito Américo Lorini e promover uma reunião entre vereadores, executivo e diretoria do consórcio para definitivamente resolver a situação, acalmando a comunidade que está preocupada com a possibilidade de fechamento do Consórcio. “Ninguém aqui falou em fechamento, nem o próprio executivo, o consórcio presta um excelente serviço a comunidade regional, especialmente a nossa cidade. Achamos justo que por se tratar de u imóvel público o município tenha direito a uma contrapartida”. Fonte: Joce Pereira