O passo a passo do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, em Porto Alegre
O passo a passo do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, em Porto Alegre
O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex será julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.
O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. julgamento no TRF-4 está marcado para as 8h30. Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24. O G1 vai transmitir o julgamento ao vivo. Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo - representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo - acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão. Como será a sessão: -O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30 -Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório -Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF -Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral -Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura -O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto -Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento -Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos. Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença. O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine. Desembargadores Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF. O paranaense tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional. Fonte: G1