Acadêmicos e professores estiveram reunidos, na última quinta-feira (18), para prestigiar o lançamento do livro “Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por Omissão e a Efetividade dos Direitos Fundamentais”, de autoria do professor Hewerstton Humenhuk, do curso de Direito da Unoesc Joaçaba. O evento ocorreu no auditório Jurídico e também contou com duas palestras, que abordaram temáticas atuais da área.

Resultante da sua dissertação de mestrado, desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc (PPGD), o livro trata sobre a responsabilidade civil do Estado Constitucional por omissão, a partir da efetividade dos direitos fundamentais. A obra foi publicada pela editora Livraria do Advogado, uma das maiores editoras jurídicas do país. — O livro tem como tema central a reparação de danos quando o Estado, por suas ações ou omissões, causa algum dano a um terceiro particular. Neste caso, trabalha mais o enfoque da omissão, por exemplo, na saúde pública, no direito à educação, na manutenção das estradas, entre outros. Trabalha também a questão da efetividade dos direitos fundamentais — explica o professor. A obra já foi lançada em Capinzal e no Mestrado em Direito da Unoesc Chapecó. O lançamento também acontecerá nas cidades de Florianópolis, Curitiba, Francisco Beltrão, além da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Tribunal de Contas. O livro encontra-se disponível para venda nas livrarias de todo o país, assim como na internet. Os interessados também poderão encontrá-lo na Biblioteca Universitária. O livro conta com a nota prefacial do renomado professor de Direito Público, doutor Juarez Freitas, e do professor Marcos Augusto Maliska, que possui pós-doutorado na Alemanha. A obra também traz as considerações do professor doutor Cristhian Magnus De Marco, pesquisador do PPGD da Unoesc.  Palestras O evento de lançamento do livro contou ainda com a participação de dois professores, que ministraram palestras aos presentes. Pery Saraiva Neto, doutorando em Direito, ministrou a palestra “Omissão na fiscalização ambiental e os princípios de prevenção e precaução: caso Samarco”. Já o professor Noel Antonio Baratieri abordou o tema “Serviço público no Brasil em crise: alternativas para busca da eficiência”. Ao término das palestras, houve um espaço para perguntas e autógrafos. Fonte: Jessica Dayane Novello/Ascom Unoesc