Secretaria de Estado emite nota sobre a não vinda de recursos para o carnaval deste ano

Secretaria de Estado emite nota sobre a não vinda de recursos para o carnaval deste ano

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Após a publicação de um artigo de opinião aqui no portal, o qual questiona o fato do município que realiza o maior evento de carnaval de Santa Catarina não ter recebido qualquer verba do Governo do Estado neste ano, a Secretaria de Estado de Turismo Cultura e Esporte (SOL) enviou ao Portal Éder Luiz uma nota na qual comenta o fato de Joaçaba não ter recebido apoio financeira para a realização dos desfiles das escolas de samba.

Na nota, a  SOL explica que apenas quatro municípios tiveram as propostas aprovadas em 2017: Em resposta à opinião veiculada no site no dia 28 de fevereiro, esclarecemos que: O programa de transferência de recursos para o Carnaval 2017 foi aberto no dia 24 de janeiro de 2017 e os prazos foram exatamente iguais para todos os municípios que solicitaram recurso. No entanto, apenas quatro propostas atenderam todos os critérios técnicos e estavam aptas a receber recursos, sendo que outras não cumpriram as exigências e, ainda, houve desistência por parte de algumas prefeituras solicitantes, como foi o caso de Joaçaba. A nota também esclarece que Joaçaba até tentou se cadastrar para receber determinado valor, porém, houve a desistência antes da análise fina da documentação: No curso da tramitação da proposta de Joaçaba, a Prefeitura Municipal encaminhou um ofício manifestando sua desistência. Neste sentido, a proposta de Joaçaba não teve sua análise concluída. Cumpre-nos ressaltar que a responsabilidade por explicações oficiais acerca da desistência do município de Joaçaba é da Prefeitura Municipal, visto que outras cidades receberam recursos sem quaisquer problemas.  Prefeito fala sobre a questão Diante da divulgação da nota da SOL, ouvimos também a Prefeitura de Joaçaba sobre a questão. O Prefeito Dioclésio Ragnini, comentou sobre as dificuldades enfrentadas para tentar receber os recursos. Segundo o Prefeito, diante do prazo muito curto dado pela SOL, do dia 24 de janeiro até 8 de fevereiro, e das exigências feitas, a prefeitura não teve condições de captar os valores. "Os valores tem que ser liberados muito antes pela Lei Rouanet (Governo Federal) e pelo Governo do Estado, não como aconteceu neste ano em que o Governo do Estado queria que fosse liberado pela prefeitura, não tínhamos tempo hábil, teríamos que fazer uma dispensa de licitação e com certeza teríamos problemas fiscais com o Ministério Público e, além disso, a prefeitura de Joaçaba teria que dar uma contrapartida de mais 30% sobre o valor que viria do Governo do Estado. Então, isso era inviável". O prefeito revelou que o projeto de Joaçaba era diferente dos demais municípios que conseguiram a captação, que buscaram valores bem menores. "O recurso para os municípios que conseguiram era bem menor do que o necessitado por Joaçaba. O que estava projetado, e nós abrimos mão, foi R$ 396 mil, o qual teríamos que dar a contrapartida e fazer com dispensa de licitação. Isso estaria liberado pelo Governo do Estado a partir do dia 2 de fevereiro, então, não tinha tempo hábil. Nós não poderíamos fazer isso. Eu não vou comprometer a minha administração pagando um prejuízo muito grande por causa desta forma de captação". Diante de toda a polêmica deste ano, que quase inviabilizou o evento, o prefeito já antecipou uma discussão com o secretário da SOL, Leonel Pavan, para ainda neste ano o projeto de captação seja aberto, com critérios muito transparentes. "Entendo que as captações tem que ser bem antecipadas, as escolas tem que ter um pouco mais de recursos antes e não ficar na expectativa se vem ou não o dinheiro. Elas tem que trabalhar com mais segurança, por que imagine chegar a 30 dias antes do carnaval e dizer que o evento não vai sair, quem vai pagar estas dívidas que as escolas fizeram? Já tivemos uma conversa neste ano para que estes recursos sejam liberado a partir de junho, em diversas parcelas. Você prestou conta de uma parcela, recebe a segunda. Que não venha tudo de uma forma só, mas que a cada parcela recebida se preste contas para receber a seguinte".  

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