Vereadores de Herval aprovam fim do recesso de 15 dias em julho
Vereadores de Herval aprovam fim do recesso de 15 dias em julho
Foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (10), o Requerimento de autoria dos vereadores João Marqueze (PSD) e Ronaldo da Rosa (PSDB), que propõe Emenda à Lei Orgânica Municipal, alterando o Artigo 21, que determina o recesso parlamentar no mês de julho por 15 dias.
Consta no Artigo 21, a seguinte redação “ A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, em sua sede, em reunião legislativa ordinária, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro e, em período extraordinário sempre que for convocada na forma da Lei. (Emenda nº 06/2013 a Lei Orgânica do Município de Herval d’Oeste, 03 de junho de 2013) ”. Os vereadores solicitam o fim do recesso de julho, que compreende as duas últimas semanas do mês. Segundo os vereadores como o ano Legislativo inicia em fevereiro, não há necessidade de recesso no mês de julho. Fonte: Joce Pereira