Austrália se torna primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos
Empresas, como Facebook e TikTok, podem ser multadas em um valor equivalente a R$ 194 milhões caso não cumpram a nova normativa.
A Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei histórica que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, uma das medidas mais duras do mundo para manter os adolescentes fora de plataformas como o Facebook, Instagram e X.
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Depois de ter sido aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento no dia anterior, o Senado votou a favor da legislação inovadora e as redes sociais serão em breve obrigadas a tomar “medidas razoáveis” para impedir que os adolescentes tenham contas nas suas plataformas.
As empresas tecnológicas, que podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões) por não cumprimento, consideraram a legislação “precipitada”, “problemática” e “vaga”.
O primeiro-ministro de centro-esquerda Anthony Albanese, candidato à reeleição nas eleições do próximo ano, fez campanha a favor da lei e apelou aos pais para que a apoiassem.
Albanese descreveu as redes sociais como “uma plataforma para a pressão dos pares, uma causa de ansiedade, um canal para os burlões e, pior do que tudo, uma ferramenta para os predadores em linha”.
— Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e nos campos de futebol, piscinas e campos de tênis — disse Albanese numa entrevista em setembro.
No papel, esta proibição é uma das mais rigorosas do mundo, mas, de momento, não é claro como é que as empresas de redes sociais vão implementar a proibição. Serão necessários pelo menos 12 meses para que os pormenores sejam finalizados e para que a proibição entre em vigor.
É provável que sejam concedidas exceções a algumas empresas, como o WhatsApp e o YouTube.
