Grupo Quilombola realiza manifestação em Joaçaba

Manifestação foi em frente à Justiça Federal.

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Grupo de manifestantes em frente à Justiça Federal de Joaçaba. (Foto: Portal Éder Luiz)
Grupo de manifestantes em frente à Justiça Federal de Joaçaba. (Foto: Portal Éder Luiz)

Uma manifestação chamou a atenção de quem passava pelo centro de Joaçaba na tarde desta sexta-feira, 10. O ato, acompanhado pela Polícia Militar, aconteceu em frente à Justiça Federal, na Rua Francisco Lindner.

A manifestação foi realizada pelos representantes da Comunidade Invernada dos Negros, ramanescentes quilombolas de Campos Novos, que participam de uma audiência entre as partes para novas decisões sobre a área de 4 mil 390 hectares, ocupada por cerca de 150 famílias quilombolas, com 500 pessoas, desde setembro de 2018.

Entenda

História da terra quilombola

Os quilombolas de Invernada dos Negros tiveram uma porção de seu território (373,8772 hectares) titulada em fevereiro de 2017. Os 15 títulos de propriedade entregues pelo Incra se somaram a outros quatro outorgados em 2014, garantindo as 84 famílias a propriedade de 639,1935 hectares dos 7.952,9067 reconhecidos como terra quilombola pelo Incra em 2008. A comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares – MinC, em outubro de 2013.

Essa é a primeira terra quilombola titulada em Santa Catarina, entre os municípios de Campos Novos e Abdon Batista. No estado outras 16 áreas consideradas quilombolas estão com processos abertos no Incra para reconhecimento.

Legado e resistência

A história do território quilombola, conforme o Observatório Quilombola, remonta ao ano de 1877, quando a área foi legada por testamento de seu proprietário Matheus José de Souza e Oliveira a oito escravos e três alforriados. Na época as terras que não foram regularizadas pelos legatários e foram apropriadas por outras pessoas, principalmente a partir da década de 1940.

A titulação das áreas pelo Incra tem como objetivo estabelecer a justiça social, resgatando as tradições das famílias que retornam às suas terras. Os quilombolas que ocupam toda a extensão do território, não podem negociá-las. Os títulos não são emitidos diretamente aos beneficiários, mas à Associação dos Remanescentes dos Quilombos da Invernada dos Negros.

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