Motorista é condenado à 10 anos de prisão por estupro em Joaçaba

O homem oferecia serviço de carona de maneira particular quando cometeu o crime. Sentença do caso foi divulgada na semana que passou.

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O promotor Protásio Campos Neto comentou a decisão. (Arquivo Portal Éder Luiz)
O promotor Protásio Campos Neto comentou a decisão. (Arquivo Portal Éder Luiz)

Foi condenado à 10 anos e 20 dias de reclusão, em regine fechado, o homem que cometeu o crime de estupro contra uma jovem enquanto oferecia serviço de carona em Joaçaba. A sentença do caso foi divulgada na última sexta-feira, 03, proferida pelo juiz Márcio Humberto Bragaglia.

A prisão é em regime inicialmente fechado, sem a possibilidade de substituição da pena por restritivas de direito ou por suspensão condicional. O autor do crime está preso desde o dia 14 de dezembro de 2019, tendo já cumprido 201 dias de detenção até o dia do julgamento.

O crime ocorreu no dia 9 de novembro de 2019 e, segundo a denúncia do Ministério Público (MP), a jovem estava embriagada e foi estuprada pelo motorista depois que saiu de uma festa. Ainda segundo a denúncia, o motorista dizia fazer parte de um serviço de aplicativo, mas, não seria cadastrado em nenhum deles.

O Promotor de justiça Protásio Campos Neto, responsável pela área criminal na Comarca de Joaçaba, falou ao Portal Éder Luiz sobre a condenação.

"A denúncia do Ministério Público foi julgada e foi de acordo com o que tem no processo, com provas contundentes, que mostram que o motorista de aplicativo realmente se aproveitou de um estado de embriaguez da sua passageira e abusou dela sexualmente. O MP está satisfeito com a sentença, e ela já começou a ser cumprida desde o dia em que ele foi preso. Esperamos que o Tribunal de Justiça mantenha incólume a sentença do magistrado de Joaçaba".

O advogado criminalista Marco Antônio Vasconcelos Alencar Junior, que atuou desde o começo do caso como representante da vítima, e na assistência de acusação auxiliando a promotoria de justiça, também comentou sobre a condenação e o trabalho de coleta de provas, fundamental para a condenação do réu.

"Fui chamado para atuar já no dia dos fatos, oportunidade que não havia em Joaçaba um médico legista para fazer os exames necessários para provar a materialidade do crime e para evitar que no futuro ficasse apenas a palavra da vítima contra a palavra do réu, conseguimos naquele dia deslocar a vítima até a cidade de Videira, onde um médico legista fez os exames e verificou as agressões que ela havia sofrido e o estado de embriaguez da vítima. Com os exames e coletas de materiais, conseguimos levar aos autos informações técnicas e laudos incontestáveis do crime de estupro".

A Defesa ainda pode recorrer da sentença em instâncias superiores.

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