MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ofereceu denúncia contra o casal de cuidadores acusado de agredir e matar um bebê de apenas três meses em Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Os acusados, de 19 e 21 anos, foram presos no dia 18 de julho, mesmo dia que o menino deu entrada no hospital com graves lesões.

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador quer que os réus vão a júri popular por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos – Lei Henry Borel.

Segundo as investigações, o homem teria se irritado com o choro do bebê e iniciou uma série de agressões contra ele. A mulher, por sua vez, não fez nada para impedir o ataque, por isso foi denunciada por omissão.

“Após a fase probatória, que certamente confirmará a autoria e materialidade do crime, bem como as qualificadoras do motivo fútil e da dificuldade de defesa da pequena vítima, o Ministério Público almeja a condenação dos responsáveis pelo Tribunal Popular do Júri”, diz o Promotor de Justiça Marcio Vieira.

A Vara Criminal da Comarca de Caçador recebeu a denúncia e está analisando as provas para decidir se o casal vai ou não a júri popular. A pedido do MPSC, o processo corre em segredo de justiça.

Relembre o caso

O bebê foi levado em estado grave ao hospital Maicé, em Caçador, no dia 18 de julho, pela suposta agressora. Ele apresentava lesões no cérebro, nas costas, na face e em outras partes do corpo e sofria uma parada cardiorrespiratória.

Os primeiros exames médicos concluíram que o bebê havia sido agredido brutalmente. No dia seguinte, ele foi levado para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, mas não resistiu e morreu.

A mãe, venezuelana, contou à Polícia Civil que vinha deixando a criança com o casal para poder trabalhar fora. Ela foi avisada pela própria cuidadora que o filho estava no hospital de Caçador e acompanhou os últimos momentos de vida dele em Florianópolis.

O casal de cuidadores foi preso em flagrante no dia das agressões e teve a prisão preventiva decretada no dia em que o bebê morreu. Eles permanecem presos à disposição da Justiça. Ele está no Presídio Regional de Caçador e ela está no Presídio Feminino de Chapecó.

Os órgãos do bebê foram doados. A informação foi confirmada por Jesus Alfredo Calvo, primo da mãe da vítima. “Muito doloroso”, relatou.

Laudo pericial

A Polícia Civil informou que o laudo pericial elaborado pelo médico legista apontou a existência de lesões cerebrais e corporais compatíveis com a prática de “shaken baby”.

A prática é conhecida como a síndrome do bebê sacudido, que ocorre quando um adulto chacoalha o bebê de forma agressiva causando graves danos cerebrais. O laudo também apontou lesões no rosto, na cabeça, costas e nádegas.

Conforme o delegado da Polícia Civil, Fabiano Locatelli, a investigação também identificou que o casal cuidava de outras crianças, mas não houve informações de outras vítimas.

Lei Henry Borel

A recém-sancionada Lei Henry Borel (14.344/2022) tornou o homicídio contra menor de 14 anos um crime hediondo. Sendo assim, o crime passou a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. A Lei é uma homenagem ao menino Henry, morto aos quatro anos no Rio de Janeiro após ser espancado na casa da mãe e do padrasto.

Defesa de casal nega

Em nota à imprensa, a defesa do casal negou qualquer tipo de agressão e ressaltou que “os fatos merecem uma investigação mais aprofundada.” Também disse que os suspeitos estavam cuidando do bebê há apenas três dias.

Leia na íntegra

“Em relação aos fatos que estão sendo acusados os meus clientes, cujos nomes mantenho em sigilo já que o processo corre em segredo de justiça, informo que:

Os acusados negam a prática de qualquer agressão, ou qualquer tipo de omissão. Estavam cuidando do menor há apenas três dias, e no dia dos fatos notaram que o menor chegou diferente (mais quieto), porém não notaram nenhuma lesão.

Que após mamar, o mesmo acabou se afogando, momento que foi conduzido até o hospital. O casal possui duas filhas (6 meses e 2 anos) que nunca tiveram qualquer tipo de maus-tratos, sendo crianças extremamente bem cuidadas, uma inclusive mamando no peito.

Os fatos merecem uma investigação mais aprofundada, e serão esclarecidos durante a instrução processual, e com certeza a verdade virá à tona.

Neste momento, peço respeito aos meus clientes e seus familiares, pois ainda é muito precoce tomar qualquer posicionamento ou julgamento antecipado. Vamos aguardar o andamento processual.

Serão impetrados habeas corpus no Tribunal de Justiça, objetivando a liberação dos acusados. As crianças estão aos cuidados das avós”.