Quatro pessoas que foram condenadas e presas por tráfico de drogas, após uma grande operação realizada ainda em abril de 2020, foram absolvidas do crime pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A operação foi chamada de "Manus in Manu" e foi deflagrada em Joaçaba, Herval d'Oeste e outros municípios da região. No total, 43 pessoas que faziam parte da organização criminosa PGC (Primeiro Grupo Catarinense) foram denunciadas.

A informação foi confirmada pelo advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar Júnior, ao portal Portal Eder Luiz nesta quarta-feira, dia 17. O advogado, que representava cinco pessoas condenadas destaca que muitos dos envolvidos foram condenados com base em conclusões sem demonstração, ou seja, sem provas.

A defesa do grupo entrou com a ação no TJSC e agora deve continuar buscando a absolvição de outras pessoas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora, 13 envolvidos foram absolvidos. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, dia 16. Alguns deles ficaram presos três indevidamente, destaca o advogado, mas frisa que parte dos condenados realmente estava envolvida com o tráfico.

"Realmente, alguns daqueles presos faziam isso como atividade, mas colocadas num balaio, pessoas inocentes, primárias, que não tinham qualquer relação como tráfico de drogas. Elas cometeram um único crime, tinham amigos, conhecidos que cometiam o crime. Aí, como foram colocado no mesmo balaio, muitos foram condenados indevidamente, e passaram três anos presos", argumenta.

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A operação

A operação foi deflagrada no início da manhã do dia 16 de abril de 2020, em Joaçaba, Herval d´Oeste, Jaborá, Peritiba e Luzerna. Policiais militares e civis estavam nas ruas para cumprir 33 mandados de prisão temporária contra pessoas envolvidas com o tráfico de drogas. A operação conjunta entre as duas polícias teve o objetivo de neutralizar um braço do PGC (Primeiro Grupo Catarinense), organização comandada geralmente de dentro de presídios e com grande articulação na venda e distribuição de drogas.

Os presos na região eram organizados em cada cidade para promoverem o tráfico e outros crimes, como roubos. Segundo o delegado da Divisão de Investigações Criminais (DIC), André Cembranelli, as investigações conjuntas levaram aproximadamente 6 meses para identificar os envolvidos. Atuaram na operação 100 policiais civis e militares, que contaram com o apoio aéreo do helicóptero do Saer.

Denúncia

Em junho de 2020, o promotor titular da 3ª Promotoria de Justiça de Joaçaba (Criminal), Protásio Campos Neto, ofereceu denúncia contra 43 pessoas que faziam parte da organização criminosa PGC (Primeiro Grupo Catarinense). À época, a promotoria tomou por base elementos colhidos na operação "Manus in Manu". 

Segundo dados da promotoria, havia sido identificada na região Meio-Oeste uma célula da organização criminosa do PGC que foi desmantelada com as operações realizadas, a última delas no dia 3 de junho. Dos 43 denunciados, a promotoria identificou que 36 efetivamente integram a organização criminosa, razão pela qual serão processados. Os outros investigados foram denunciados pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico.