A Polícia Civil, por meio da 5ª Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção de Chapecó, concluiu a investigação que apurava fraudes em procedimentos licitatórios realizados em municípios do Oeste de Santa Catarina. A investigação, que durou cerca de um ano, findou com 12 indiciamentos pelo crime de fraude em processo licitatório durante os anos de 2019 e 2020. 

A investigação é um desdobramento da Operação Open House, ocorrida em agosto de 2021 pela 3ª Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção – DECOR (à época sediada em Joaçaba), cujo objeto era a apuração de crimes da mesma espécie.

A troca de informações entre as duas delegacias especializadas no combate à corrupção demonstraram sólidos indícios de ramificação das atividades fraudulentas também em municípios do Oeste catarinense.

Verificou-se que empresas especializadas em cursos e palestras atuavam de forma coordenada, fornecendo orçamentos com valores previamente combinados, sempre favorecendo a mesma empresa. Assim, as propostas serviam apenas para dar um falso aspecto de competição ao procedimento. 

As pessoas jurídicas estavam localizadas em São José, Treze Tílias e Curitiba, sendo a primeira a maior beneficiária das fraudes, sempre apresentando a menor proposta e sendo contratada pela administração pública. Somente nos municípios do Oeste o valor dos contratos ultrapassou os R$ 10 mil. 

Até o momento não foram localizados indícios da participação de agentes públicos na fraude.

Por fim, os municípios onde ocorreram as contratações seguem em sigilo em razão de possíveis novos desdobramentos investigativos.