Na manhã desta quarta-feira, 13, o Procon de Joaçaba realizou pesquisa dos preços da gasolina comum após a redução da alíquota do ICMS de 25% para 17%. Também foi realizado a fiscalização e orientação quanto ao Decreto Federal 11.121 de 06 de Julho de 2022 onde estabelece a obrigatoriedade de divulgação dos preços praticados em 22 de junho de 2022 antes da redução da alíquota do ICMS para a Gasolina.

Durante a fiscalização foi constatado que dois postos ainda estavam informando no cupom fiscal a alíquota de 25%, porém os mesmos já haviam repassado o desconto, apenas a informação estava desatualizada. O problema foi resolvido imediatamente.

Também alguns postos ainda não tinham exposto a informação do preço de 22/06/2022 anterior a redução da alíquota do ICMS, situação essa que também foi regularizada imediatamente.

Quanto a pesquisa de preços foi constatado que o preço médio praticado no Município de Joaçaba na data de 22/06/2022 era de R$ 7,33 em comparação com à pesquisa realizada hoje dia 13/07/2022 que o preço médio é de R$ 6,16 configurando uma redução de R$ 1,17 – 19%. O objetivo da pesquisa não é mostrar onde está mais caro ou mais barato, mas constatar se o desconto de 8% da alíquota do ICMS foi repassado para o consumidor.

Confira os preços:

O Procon frisa que o consumidor tem que ficar atento na hora do abastecimento, se o valor que está marcando na bomba é o mesmo que está sendo cobrado e que consta no cupom fiscal. "O consumidor é o nosso principal fiscal, qualquer dúvida ou entender que está sendo lesado, pode estar fazendo a denúncia ou esclarecimento de dúvidas junto ao PROCON JOAÇABA".

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