Na tarde de terça-feira, dia 22/03, foram assinados os Termos de Fomento dos fundos especiais da Secretaria de Assistência Social: o Fundo da Infância e Adolescência – FIA e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Os recursos foram disponibilizados por intermédio de Editais de Chamamento para Repasse de Recursos às organizações da sociedade civil. Cada uma das entidades receberá recursos provenientes da destinação do Imposto de Renda dos contribuintes que destinaram o pagamento do imposto a esses fundos especiais. Do FIA, disponibilizou-se no edital R$ 600.000,00 e do FMDI, R$ 500.000,00. 

As entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA e no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI estavam aptas a apresentar projetos complementares e inovadores de atendimento à criança e adolescente e/ou à pessoa idosa dos quais foram avaliados e selecionados pelas comissões de cada conselho deliberativo dos fundos, de igual modo, os projetos foram aprovados na plenária de cada conselho.

As instituições que foram beneficiadas e seus projetos com os recursos do FIA, no valor total de R$ 414.050,90, foram:

- Associação Pró Tênis de Mesa – APTM (Tênis de Mesa para a Infância e Adolescência) R$ 59.998,00

- Associação Meio Oeste de Badminton (Promoção da Saúde Mental através da modalidade de Badminton) R$ 46.615,50

- Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval d' Oeste – SCAJHO (Oficinas de Arte-Arte Estimulando a Cultura) R$ 55.352,50

- Associação Joaçaba de Esporte e Cultura – AJEC (Futsal para Todos – AJEC) R$ 59.828,40

- Creche Irmã Sheila (É tempo de ser feliz) R$ 60.000,00

- Associação de Basquete de Luzerna, Joaçaba e Herval D' Oeste – ABLUJHE (MINI BSKT SOCIAL – ABLUJHE) R$ 59.250,00

- Associação de Xadrez de Joaçaba (Ensino e prática do Xadrez em escolas municipais de Joaçaba II) R$ 13.076,00

- Associação Joaçabense de Voleibol – AJOV (Bom de Bola Bom de Escola – AJOV) R$ 36.040,00

- Instituto UNIMED Santa Catarina – Filial Joaçaba (Viver Bem na Escola) R$ 23.890,50

As instituições que foram beneficiadas e seus projetos com os recursos do FMDI, no valor total de R$ 188.491,80, foram:

- Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval d' Oeste – SCAJHO (Oficinas 60+) R$ 80.000,00

- Rede Feminina de Combate ao Câncer-RFCC (Costura Criativa em Artesanato em Feltro) R$ 28.524,30

- Instituto UNIMED Santa Catarina – Filial Joaçaba (Projeto Cuidador de Idosos) R$ 11.967,50

- Fundação Universidade do oeste de Santa Catarina (Projeto Mais Vida) R$ 68.000,00

Além dos representantes das entidades, estavam presentes o prefeito Dioclésio Ragnini, a secretária de Assistência Social Sandra Regina Pacheco Pinheiro, os presidentes dos conselhos de direitos, Aida Aparecida José da Silva (CMDCA), Jorge Luiz Dresch (CMDI), além da assistente social e membro da comissão de avaliação dos projetos do FIA, Rúbia Karen Provensi, além disso, Rúbia já foi presidente do CMDCA e participou ativamente dos critérios e diretrizes do município na utilização dos recursos do FIA.

A secretária Sandra agradeceu as entidades que protocolaram os projetos, salientou a importância das instituições realizarem as ações com as crianças e adolescentes, sobretudo em situação de vulnerabilidade social, inclusive dos bairros e imediações menos assistidas. Sandra pontuou também a ampla divulgação com as empresas, contadores e a população em geral sobre a destinação dos recursos do imposto de renda para que mais projetos sejam fomentados e mais crianças e idosos sejam atendidos.

O Prefeito Dioclésio ressaltou a importância da comunidade na captação destes recursos. “É muito importante salientar que esses valores são oriundos dos saldos devedores do imposto de renda. Todos que declaram podem destinar uma parte do valor devido a projetos como esses. Isso não faz diferença para o declarante, mas faz muita diferença na vida de quem é atendido por essas instituições. Precisamos fomentar cada vez mais esses projetos”, concluiu Dioclésio.

A partir da assinatura as entidades estão aptas a executar os projetos. A previsão do repasse da primeira parcela de ambos os fundos está prevista para 30 de março. Os projetos poderão ser realizados até dezembro de 2022.