O governador Raimundo Colombo confirmou nesta quinta-feira que vai reeditar o decreto que isenta de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) as operações com carne suína in natura dentro de Santa Catarina e com suíno vivo nas saídas interestaduais. A medida foi anunciada em São Miguel do Oeste, na companhia do secretário da Agricultura, João Rodrigues.

O decreto será formalizado nos próximos dias pela Secretaria da Fazenda e estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias. Hoje, a alíquota de ICMS praticada é de 17%. Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a medida já estava em uso, com o objetivo de que a diminuição da carga tributária fosse repassada ao preço final, para estimular o consumo da carne suína. De acordo com Rodrigues, a suinocultura catarinense enfrenta um período de dificuldades devido à queda do preço do suíno e ao aumento do custo da produção provocado pela alta do preço da soja e do milho. Além disso, os Estados do Paraná e São Paulo isentaram o ICMS da carne suína deixando seus produtos mais competitivos em relação à produção catarinense. — A medida busca oferecer ao suinocultor catarinense o apoio de que necessita para a recuperação da atividade. Nos últimos 30 dias, o preço da carne suína in natura no mercado atacadista caiu de R$ 5,20 para R$ 3,09 por quilo de carcaça — destaca o secretário. A queda dos preços ocorreu em função da redução maior de vendas pela passagem das festas de fim de ano e pelo fato de novos mercados no exterior ainda não terem iniciado compras do Estado. No fim do ano, os preços subiram com o anúncio da abertura do mercado dos Estados Unidos para Santa Catarina.