Videira, Caçador e Tangará terão corte de quase R$ 4 milhões
Situação ocorrerá por mudança de entendimento realizado pelo STF.
Os municípios de Videira, Caçador e Tangará terão corte de quase R$ 4 milhões no Salário Educação. Já Santa Catarina sentirá um corte de R$ 176 milhões após decisão do Supremo Tribunal Federal. A situação ocorre, pois o STF, mudou os critérios de distribuição do Salário Educação. A contribuição é realizada por empresas privadas que ajudam a financiar a educação básica no Brasil.
O órgão máximo da justiça brasileira, julgou correta a ação movida pelos estados nordestinos, que questionam a utilização da arrecadação estadual como critério para distribuição do Salário Educação. Sendo assim, passará a valer apenas os números matrículas. O entendimento do STF é de que o novo formato trará uma repartição mais justa do recurso para com os estados e municípios.
Durante a sua visita em Arroio Trinta, o governador Jorginho Mello – PL, comentou a situação de Santa Catarina. De acordo com Mello, “[…] historicamente nós do Sul do Brasil perdemos dinheiro, infelizmente. Não é descriminação, não é falar mal de ninguém”, afirmou.
Antes Senador por Santa Catarina, Mello afirmou que atualmente a cada R$ 100enviados para o Governo Federal, recebe novamente apenas R$ 10. Para ele, Santa Catarina não pode ser penalizada.
“Vamos continuar a luta, todos os estados do sul e do sudeste, pois nós somos 7 estados, para que a gente consiga fazer com que o Governo Federal se sensibilize. Assim a gente tenha mais alguns ganhos, para que a gente possa fazer frente as despesas que a cada dia mais se avoluma”.
O trecho citado pelo governador, diz respeito ao fato de que foram os estados do Sul e Sudeste os afetados pelo corte.
Videira, Caçador e Tangará terão corte de quase R$ 4 milhões
Em Santa Catarina a cidade que terá o maior perda é Joinville, com R$ 15 milhões. No Planalto Norte, municípios como Mafra e Canoinhas perderão mais de R$ 1,2 milhão. O site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, disponibiliza uma tabela com os dados atualizados.
Segundo o órgão, Videira perderá R$ 1.362.569,34, Caçador sentirá um corte um pouco maior, de R$ 1.824.091,52 e Tangará de R$ 229.189,86, totalizando R$ 3.415.850,72.
