Os professores do curso de Direito da Unoesc Joaçaba, Gabriela Samrsla Moller e Thiago Pires Canal, transformaram duas importantes pesquisas em livros. Os materiais publicados são: “Proteção à moradia adequada pelo processo estrutural: litígios e comportamento das cortes” e “Arbitragem On-line Descomplicada: das premissas básicas às ODRS” de autoria do professor Thiago e Daniele Pires Canal.

O livro "Proteção à moradia adequada pelo processo estrutural: litígios e comportamento das cortes" é de autoria da professora Gabriela, mas faz parte da coleção "Litigância Estratégica e Complexa", organizada pelos Professores Marco Félix Jobim, Sérgio Cruz Arenhardt e Gustavo Osna. A pesquisa é fruto do trabalho desenvolvido no Mestrado do PPGD da Unoesc junto ao também professor Dr. Cristhian Magnus De Marco. O livro foi publicado em novembro de 2021 pela Editora Toth. Possui 376 páginas e está sendo vendido na versão impressa e on-line. Também é possível ler um trecho da obra.

Gabriela explica que seu primeiro contato com o tema ocorreu ainda durante a iniciação científica por meio do livro do professor Jobim. Anos mais tarde, ao ingressar no Mestrado, apresentou uma proposta de projeto voltado ao processo estrutural e foi em conversa com o seu orientador, professor Cristhian de Marco, que a pesquisa se direcionou para a união desses dois grandes temas: processo estrutural e direito à moradia.

— A discussão sobre direito à moradia é ainda muito complicada, atravessada por ideologia e pouco por ciência, onde ou se pensa que a moradia está na órbita privada, ou se pensa que a moradia pode ser exigida de qualquer modo e deve ser oferecida a todos. Diante disso, busquei trazer ao trabalho um cenário da ciência jurídica, precisamente o que decorre da teoria dos direitos fundamentais onde temos assegurado em tratados internacionais expressamente ratificados pelo Brasil e pela própria Constituição no Art. 6º, o direito à moradia adequada — comentou a professora.

Diante disso, Gabriela ressalta que a proposta do livro, sobretudo, visa, pela ciência, questionar e repensar um nicho conservador, qual seja a propriedade e a efetivação do direito à moradia, a partir da teoria dos direitos fundamentais, precisamente na sua dimensão de garantia (processo). Buscou-se, pelos vários cases em diferentes partes do mundo, explanar sobre a possibilidade de efetivação do direito à moradia adequada pelo processo estrutural, proposta que pode ser trazida para o Brasil.

— É um privilégio fazer parte desta obra, pois os professores organizadores são referências nacionais e internacionais na temática "Processo Estrutural", o que reconhece à publicação um maior respeito acadêmico. Espero, além dos questionamentos levantados com a pesquisa, contribuir com os estudos daqueles que se identificam com o tema, servindo de inspiração e fomento para outros materiais — concluiu Gabriela.

ARBITRAGEM ON-LINE DESCOMPLICADA: DAS PREMISSAS BÁSICAS ÀS ODRS

O Livro publicado pelo professor Thiago Pires Canal em conjunto com Daniele Pires Canal é intitulado: “Arbitragem On-line Descomplicada: das premissas básicas às ODRS" e se refere acerca da arbitragem como forma de resolução de conflitos, abordando desde os conceitos básicos do instituto até o formato de arbitragem on-line. O material foi publicado também e pode ser adquirido em formato digital.

De acordo com o professor Thiago, existem poucos trabalhos de pesquisa sobre a arbitragem, levando em conta que a lei é de 1996. Além disso, o Brasil é o país no qual majoritariamente as ações são ajuizadas somente no Poder Judiciário e isso despertou seu interesse em se aprofundar no assunto e por meio do livro demonstrará que a arbitragem é uma alternativa ao Judiciário.

— O Brasil possui hoje mais de 70 milhões de processos pendentes de julgamento. Nesse sentido, a opção pela arbitragem, como forma de resolução de conflitos, traz benefícios de formas diferentes sendo eles: um processo com celeridade e qualidade técnica, que por consequência, traz honorários de forma mais rápida aos advogados, dando ao mesmo tempo a resposta esperada à parte, e o desafogamento do Poder Judiciário, com o escoamento de parte das demandas para a arbitragem — comentou

O professor destaca ainda que a modalidade de arbitragem on-line é um assunto que além de inovador possui muito poucas pesquisas no Brasil e no mundo e, por isso, a satisfação em poder pesquisar e contribuir com a construção de um material como esse é grande.

— Muitos já são os advogados e até empresas e pessoas físicas que estão descobrindo como funciona a arbitragem, a segurança jurídica que envolve o procedimento, passando a adotar como formato padrão de resolução de conflitos. Há muito potencial para a evolução da arbitragem e os profissionais que dominam o assunto terão isso como um diferencial no mercado, como advogado, perito ou até mesmo como árbitro dentro de um determinado conflito — destacou Thiago.